Os chamados direitos fundamentais são, como sabemos, mais bem respeitados na Europa. Isso chega, naturalmente, às unidades prisionais.
A notícia, abaixo, nos dá a dimensão dos cuidados que os detentos estão a merecer em Portugal.
Prevenir suicídios nas prisões
Os Serviços Prisionais assinam esta terça-feira um protocolo com a Sociedade Portuguesa de Suicidologia (SPS) que visa a prevenção do suicídio, um fenómeno que tem vindo a aumentar nas cadeias portuguesas.
Segundo dados fornecidos recentemente à Lusa da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), de 1 de Janeiro a 25 de Junho deste ano morreram 26 reclusos nas 51 cadeias portuguesas, 18 dos quais devido a doença, e oito por suicídio.
No primeiro semestre de 2011, o número de mortes foi superior, tendo atingido as 35 - duas por suicídio e 33 por doença.
Em declarações à agência Lusa, Jorge Costa Santos, do Conselho Científico da SPS, considerou que o protocolo será uma "mais valia" em benefício da sociedade em geral e dos reclusos em particular, revelando que, pelo acordo, caberá aos peritos da Sociedade Portuguesa de Suicidologia fazer a avaliação do actual programa integrado de prevenção do suicídio nas cadeias, podendo propor medidas ou alterações que visem alcançar progressos nesta matéria.
Jorge Costa Santos, que é também director da delegação sul do Instituto Nacional de Mediciona Legal (INML), considerou ainda que a assinatura deste protocolo é "uma prova de humildade" da DGSP, ao reconhecer que a Sociedade Portuguesa de Suicidologia, através de técnicos e peritos qualificados, é uma entidade que a pode ajudar a minorar o problema.
Evitando ser "juiz em causa própria", o protocolo prevê que seja a SPS a fazer a avaliação externa do programa integrado de prevenção do suicídio nas prisões, num trabalho que passa por fazer a triagem e a identificação dos comportamentos auto-destrutivos num "microcosmos" muito diferente do mundo exterior que é a prisão.
Idade, sexo, depressão, alcoolismo, drogas e doenças graves são factores que devem ser tidos em conta na análise dos riscos, tendo Jorge Costa Santos alertado para a necessidade de um maior acompanhamento dos reclusos na fase inicial da reclusão, porque é nos primeiros meses de encarceramento que o perigo de suicídio é maior.
Fonte: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/prevenir-suicidios-nas-prisoes
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