Desejamos que toda lei em favor da saúde mental - prevenção do suicídio e valorização da vida - pegue, produza bons efeitos, seja efetivada!

Minas Gerais dando sua contribuição legislativa. Digno de imitação!

LEI Nº 24.134, DE 7 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre as ações do Estado na prevenção do suicídio e na promoção da saúde mental.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - As ações do Estado na prevenção do suicídio e na promoção da saúde mental atenderão ao disposto nesta lei.

Art. 2º - As ações a que se refere o art. 1º terão os seguintes objetivos:

I - promover a saúde mental;

II - prevenir a violência autoprovocada;

III - monitorar os fatores determinantes e condicionantes da saúde mental, bem como os fatores de proteção contra o risco de suicídio;

IV - garantir às pessoas em sofrimento psíquico agudo ou crônico, especialmente àquelas com histórico de ideação suicida, automutilações e tentativa de suicídio, o acesso à atenção psicossocial;

V - garantir atendimento humanizado e assistência psicossocial aos familiares de pessoas que tenham praticado tentativa de suicídio;

VI - informar e sensibilizar a sociedade sobre o suicídio como problema de saúde pública passível de prevenção;

VII - fomentar a articulação intersetorial entre saúde, educação e segurança, entre outros, para a prevenção do suicídio;

VIII - determinar a notificação compulsória de ocorrências de lesões autoprovocadas, tentativas de suicídio e suicídios consumados e promover o desenvolvimento e o aprimoramento de métodos de coleta e análise de dados sobre tais ocorrências nos âmbitos municipal e estadual;

IX - promover a educação permanente dos profissionais de saúde em todos os níveis de atenção quanto aos transtornos mentais e às lesões autoprovocadas.

Art. 3º - Na implementação das ações a que se refere o art. 1º, serão observadas as seguintes diretrizes:

I - intersetorialidade no desenvolvimento das ações de prevenção ao suicídio, bem como no atendimento à pessoa que tenha praticado tentativa de suicídio e aos membros de sua família;

II - integração entre os órgãos estaduais com vistas ao compartilhamento de informações relacionadas à ocorrência e à prevenção do suicídio;

III - promoção de campanhas de esclarecimento sobre o suicídio, suas possíveis causas e sintomatologias, bem como as formas de prevenção;

IV - integralidade na atenção à saúde dos indivíduos que tenham praticado tentativa de suicídio;

V - acesso ao atendimento psicossocial para famílias de pessoas que tenham praticado tentativa de suicídio;

VI - incentivo à capacitação permanente dos profissionais de saúde para a prevenção do suicídio e o atendimento a pessoas que tenham praticado tentativa de suicídio e às suas famílias;

VII - acesso à informação sobre os serviços disponíveis na rede de atenção psicossocial do Sistema Único de Saúde;

VIII - incentivo ao monitoramento de grupos em situação de vulnerabilidade para o desenvolvimento de ações interdisciplinares de promoção da saúde mental.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 7 de junho de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil.

Romeu Zema Neto

Instalação de placas em avenida de Ouro Preto amplia debate sobre suicídio

Proposta da comunidade quer que local conhecido como Curva do Vento, palco de mortes e tentativas de suicídio, seja ressignificado como Curva do Acolhimento
 
Ao longo dos últimos três anos, a Avenida Lima Júnior, conhecida como Curva do Vento, em Ouro Preto, Região Central de Minas Gerais, foi palco de diversos eventos envolvendo vítimas de suicídios.

As tentativas e consolidações são por causa de um perigoso precipício de mais de 200 m de altura. Para amenizar a imagem de que o local é ponto de sofrimento e angústia, na sexta-feira (21/5) foram instaladas 13 placas informativas e de acolhimento.
 
 

De acordo com o 2º tenente do Corpo de Bombeiros Anderson Aquino, em 2018, foram registradas pela corporação 10 ocorrências de tentativas de suicídios e uma consumada. Em 2019, foram 16 tentativas e três consumados. E em 2020, foram 21 ocorrências, sendo uma consumada.
 
Os crescentes dados apontam o que o Departamento de Saúde Mental e de Abuso de Substâncias da Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma na cartilha de prevenção de suicídio, publicada em 2006: “A apropriada disseminação de informação e a consciencialização são elementos essenciais para o sucesso dos programas de prevenção ao suicídio”.
 
De acordo com o professor do Departamento de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Aislan de Assis, as placas servem como uma primeira e inovadora iniciativa para mudar a história do local e das pessoas que passam por ali.

“Estamos trabalhando para realizar intervenções culturais, artísticas e de acolhimento no local de modo a ressignificar o espaço, que é belo e aprazível, passando para um cenário de vida e beleza natural da cidade de Ouro Preto”.

O professor ressalta que o que é mais eficaz nas abordagens ao suicídio é o cuidado e acolhimento, por meio de ações de escuta atenta e qualificada, valorização do sofrimento e dos motivos que as pessoas apresentam.

“Nesse sentido, é importante a suspensão dos preconceitos e, especialmente, a construção coletiva de ações de prevenção humanizadas e com garantia de direitos que são fundamentais para o atendimento às vitimas e sobreviventes”.

Como começou

A iniciativa veio de uma proposta de prevenção no local apresentada pelo 2º sargento bombeiro Dionello Magalhães, após constatação do aumento gradual no volume de ocorrências dessa natureza.

A ideia foi prontamente acolhida pelo comando da fração e potencializada pelo comando da unidade.
 
Diante deste cenário, instaurou-se uma comissão multidisciplinar, formada por profissionais especialistas em áreas correlatas à temática do suicídio para a construção de uma proposta de intervenção.

A coordenação foi do 2º tenente Anderson Aquino, então comandante do pelotão de Ouro Preto, e a supervisão do major Kleber Silveira de Castro, estudioso do assunto há mais de 15 anos e que ministrou diversos treinamentos para os militares da corporação.
 
Aquino conta que todos os detalhes que compõem as placas, como cores, palavras e telefones de contato, foram cuidadosamente selecionados a partir das doutrinas existentes e debatidos entre todos os membros da comissão, que contou, além dos bombeiros militares, com médicos, enfermeiros, psicólogos e estudiosos da suicidologia.
 
A concessão de autorização para instalação das 13 placas foi feita pela prefeitura em fevereiro. Devido à entrada do município na onda roxa do Plano Minas Consciente, a instalação só foi feita nessa sexta-feira.

Na inauguração, o coordenador da comissão enfatizou que o local necessita de intervenções culturais em vários níveis com o propósito de redução do estigma gerado ao longo do tempo.
 
“A presença do prefeito de Ouro Preto, juntamente com demais representantes do Executivo e Legislativo municipais, refirmou o compromisso do poder público local em dar andamento à demanda”, disse o tenente Anderson.

Para além das placas

A cartilha da OMS aponta que, em termos da prevenção do suicídio, é importante considerar níveis de intervenção primária, secundária e terciária.

O nível primário diz respeito a pessoas que ainda não mostram sinais de tendência suicida, ou em que os transtornos são ainda muito limitados.

A prevenção deve focar-se no apoio e melhoria do funcionamento em contextos interpessoais e sociais, bem como em diminuir significativamente as condições de risco emocionais, físicas e econômicas.

O professor da UFOP Aislan de Assis conta que existe muito preconceito no modo de falar e abordar o suicídio.

“Alguns acreditam, inclusive, que não se pode falar nisso. Um erro, pois o silenciamento dessa experiência humana silencia também as pessoas que, devido a motivos tão diversos e particulares, recorrem à prática como recurso de esgotamento”.

Com a parceria da coordenadora de saúde mental de Ouro Preto, Paula de Brito, e a estudante de medicina da UFOP Ana Carolina Vaz foi realizado, em 2019, o curso de extensão “Abordagens do Suicídio: cuidado, acolhimento e prevenção”, com o objetivo de vencer o silenciamento em torno do tema.

“Esse é um problema grave e incidente em Ouro Preto, sensibilizando e convocando esforços para a construção de abordagens de cuidado e acolhimento às vítimas, sobreviventes e comunidades tão sofridas com esses acontecimentos”.

Segundo o professor, devido à pandemia do coronavírus, não foi possível dar seguimento às atividades já construídas na finalização do curso, que, entre tantas, previa a construção de um plano coletivo e popular para as abordagens do suicídio em Ouro Preto.

Para além de Ouro Preto

 De acordo com a Organização Mundial de Saúde, estima-se que 815.000 pessoas em todo o mundo cometeram suicídio ao longo do ano de 2000, o que representa uma morte a cada 40 segundos.

Em indivíduos que se encontram entre 15 e 44 anos, o suicídio foi a quarta causa de morte e a sexta causa de incapacitação.

Além disso, para cada óbito por suicídio, há no mínimo cinco ou seis pessoas próximas ao falecido cujas vidas são profundamente afetadas emocional, social e economicamente.  
 
Em todo o estado, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) atendeu nos últimos cinco anos mais de 15.000 tentativas de suicídio – o SAMU Belo Horizonte, por exemplo, atende diariamente mais de 10 tentativas, seja via teleatendimento, seja com suas viaturas em campo.
 
Segundo o 2° tenente Anderson Aquino, a Polícia Militar de Minas Gerais, dada sua capilaridade, bem como as guardas municipais, são chamadas a atender ocorrências de difícil intervenção.

“Para isso, esses profissionais devem estar devidamente preparados técnica e taticamente”.

Fonte: www.em.com.br/app/noticia/gerais/2021/05/25/interna_gerais,1270195/instalacao-de-placas-em-avenida-de-ouro-preto-amplia-debate-sobre-suicidio.shtml

Saúde mental e suicídio entre profissionais da segurança pública em Minas Gerais

Psicóloga alerta para importância de debater a saúde mental de profissionais da segurança

Redação (25 julho 2019)

A cada 45 minutos, uma pessoa se mata no Brasil. O país, é o oitavo país com mais suicídios, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Apenas no ano passado, o Centro de Valorização a Vida (CVV), que trabalha com prevenção ao suicídio recebeu mais de 3 milhões de atendimentos.

Em meio aos alarmantes dados, estão os agentes da Segurança Pública, que sofrem com a periculosidade da profissão e a pressão por resultados. Ao longo desta semana, a Itatiaia veiculou reportagens especiais para mostrar como o tema é delicado e pouco abordado.

Pelo menos quatro agentes da segurança pública de Minas tiraram a vida em apenas uma semana, o que chamou atenção para o tema. De acordo com especialistas, o estressa da profissão não é o maior problema, mas sim a falta de mecanismos para coibir o adoecimento dos policiais.

“Eu trabalho sobre um estresse profundo. Eu durmo a poder de remédio. Eu me automedico, às vezes. Alimento-me mal. Durmo mal. Eu tenho que absorver essa energia negativa o máximo que eu puder e tentar não repassá-la para a sociedade, porque eu tenho que ser cordial”, desabafa um profissional que não será identificado.

De acordo com a psicóloga Vivian Zicker, membro da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, o ato de tirar a própria vida é multifatorial. Ela destaca que os profissionais da segurança são submetidos a enormes pressões.

“Isso potencializa alguns adoecimentos que a agente tem: ansiedade, depressão, síndrome do pânico... Os militares tem uma profissão que não podem expressar fragilidade e medo, então eles acabam ficando mais contidos e guardam para si questões que vão aumentando se não forem tratadas”, destaca.

Vivian Zicker ainda ressalta a importância de falar sobre o suicídio, já que o comportamento pode se manifestar mesmo em pessoas que, aparentemente, estavam bem. “Depois que houve o suicídio, a gente faz uma retrospectiva da vida e percebe que ela deu vários sinais. Isso não é do nada.”

Em nota, o governo de Minas informou que por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), garante o acompanhamento periódico da saúde de todos os agentes e que está trabalhando na melhoria das condições de trabalho dos profissionais que atuam com a segurança pública em Minas Gerais.


Esta matéria pode ser ouvida aqui.


Fonte: www.itatiaia.com.br/noticia/psicologa-alerta-para-importancia-de-debater

Reportagem NOTA 10 sobre o suicídio e sua prevenção :: Revista DeFato

A despeito das orientações do guia Prevenir o suicídio: um guia para profissionais dos mídia, da Organização Mundial de Saúde, poucos jornalistas conseguem abordar o tema do suicídio sem cometerem equívocos. 

Daí, então, esta homenagem a Tatiana Santos e ao veículo de imprensa em que ela trabalha, o jornal e revista DeFato, de Itabira, Minas Gerais, terra do Carlos Drummond de Andrade.

Suicídio: Silêncio que mata

Tatiana Santos(em 15/11/2014)

Tabus em torno do suicídio prejudicam o combate a esse tipo de morte. Especialista aponta que trabalhos sérios, como o do CVV, podem prevenir até 90% dos casos de autoextermínio

Matéria de capa da edição 262 da Revista DeFato

“A vontade de viver foi se esvaindo dia a dia”. Era assim que se sentia a itabirana Victória Alves, 34 anos, quando enfrentou uma forte depressão no ano de 2004. Tomada por um vazio inexplicável, ela resolveu tomar a decisão extrema: cortou os pulsos e só não morreu pela ação de pessoas próximas. “Estava muito deprimida e para mim aquilo não passaria nunca”, desabafa.

Fraqueza, vazio, tristeza e falta de perspectivas estão entre os sentimentos que mais levam pessoas ao autoextermínio. Casos como o de Victória acontecem toda hora e são encobertos por um silêncio protocolar. Há muito tabu em torno do suicídio. Em várias esferas da sociedade, tocar nesse assunto é como mexer em podridão. Os resultados disso são números cada vez mais em ascensão e um problema que fica sem solução por causa do dedo que não vai até a ferida.

Para a psicóloga especialista em Assistência Social, Andreza de Souza Figueiredo, o fato de o Brasil ser considerado um país de pessoas alegres faz com que falar sobre fraquezas, tristezas e depressão coloque o individuou como um fracassado. No ponto de vista religioso, muitas crenças pregam a condenação ao suicida. Há também a questão do Sistema de Saúde, que não debate o tema com a amplitude que deveria. Até mesmo os meios de comunicação têm dificuldade em divulgar o assunto. Há um pensamento disseminado de que expor casos de autoextermínio incentiva que outros aconteçam.

Segundo a psicóloga, existe uma série de fatores que levam ao suicídio. Para chegar a esse ponto, a pessoa normalmente está em pleno sofrimento ou acometido por diversos fatores, sejam eles externos (como pressões sociais e cobranças) ou internos (como a depressão, doenças clínicas, problemas psiquiátricos, alcoolismo ou uso de drogas). Também existem estudos que apontam que algumas perturbações mentais podem levar ao autoextermínio, como transtornos de personalidade e de humor e esquizofrenia.

Conforme a especialista, alguns homens que sofrem durante certo tempo com disfunções sexuais, ao perceberem a impossibilidade da ereção e ao vivenciarem problemas graves no casamento, já relataram em consultório a vontade de se matar. “Curiosamente, os homens tentam menos suicídio do que as mulheres, mas morrem mais. As mulheres morrem menos por usarem métodos menos efetivos. Os homens usam métodos mais agressivos”, explicou Andreza.

Indícios

Na maioria dos casos, quem pretende se suicidar deixa indícios. Algumas pessoas se isolam muito, há mudança de humor repentino, insônia e falta de apetite. Os discursos ficam deprimidos ou voltados para a morte, como “ninguém mais precisa de mim”, “eu não tenho utilidade nenhuma”, “preferia estar em outro lugar”. Há também aqueles que escrevem cartas de despedidas ou até testamentos.

No caso de Victória, a itabirana confidenciou a amigos a falta de vontade de viver. Depois de cometer o ato extremo, procurou ajuda. “Tive que ter a iniciativa de saber que dependeria de mim retomar a força e o equilíbrio. Procurei ajuda médica e fiz um tratamento para combater a depressão, muito consciente de que aquilo teria que passar, assim como o uso dos medicamentos também. Não queria me tornar dependente deles”, diz.

A psicóloga Andreza orienta que uma maneira de ajudar um possível suicida é começar a ter uma escuta mais qualificada e sem julgamentos. A pessoa também deve incentivar que o amigo procure ajuda profissional, que pode ser um psicólogo, um psiquiatra, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), clínicas ou rede de voluntários como o Centro de Valorização da Vida (CVV). O suicídio pode ser prevenido em 90% dos casos. “Geralmente o suicídio não acontece porque a pessoa quis se matar, mas porque enxergava como a única possibilidade naquele momento. E naquela ocasião ela não recebeu ajuda adequada de um profissional ou de uma rede social”, afirma.

Victória hoje é empresária e dá palestras motivacionais. Ela admite que falar de suicídio não é uma tarefa agradável, mas necessárias. “Tenho uma família linda, meu próprio negócio e, principalmente, tenho anos à frente do que me aconteceu. Essa questão em minha vida é bem resolvida”, diz a itabirana.

O mito de Itabira

Há vários anos Itabira é apontada por muitas pessoas como a cidade com o mais elevado índice nacional de suicídios. A associação vem do final da década de 1990 e início da década seguinte. De acordo com tese de doutorado do professor Roberto Gomes Alvim, que observou o período pós-privatização da Vale, entre os anos de 1996 e 2002 houve aumento significativo no número de pessoas que relataram sofrimento de crises internas e sociais.

Naquela época, houve mais estímulo ao suicídio, com aumento de 71,6% de casos e 65,5% dos fatos consumados. O professor esclareceu, na tese defendida na Universidade de Salamanca, na Espanha, que não é propriamente a privatização da companhia que provocou essa elevação, mas sim o fim da representação que as pessoas faziam da empresa, de que ela nascera para garantir o emprego, e, em consequência, a estabilidade econômica e emocional de todos.

Apesar de os números apresentarem expansão naquela época, hoje Itabira não lidera mais a lista. Atualmente, a maior concentração de suicídios está no Rio Grande do Sul. Segundo o Mapa da Violência, atualizado entre 2008 e 2012, Itabira ocupa a 172ª posição nacional. Nesses quatro anos, 42 pessoas se mataram na cidade. Desse total, nove eram jovens. Os dados foram baseados numa população total de 111.514 habitantes.

Conforme dados recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o oitavo país em suicídios. São 25 mortes por dia, ou seja, mais de uma pessoa por hora. O autoextermínio é a terceira causa de morte na faixa etária de 15 a 34 anos no país. Em todo planeta, a média é de uma morte desse tipo a cada 40 segundos. O cálculo é de que 1 milhão de pessoas – o equivalente à cidade de Maceió - se mate a cada ano.

Os números ficam ainda maiores e impactantes quando são levadas em conta as tentativas de suicídio. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que para cada morte consumada, há uma média de 15 a 25 tentativas. Hoje, 3% dos gastos dos sistemas públicos de saúde são para atender tentativas de suicídio.

Valorizando a vida

Há 15 anos, Itabira conta com um posto de atendimento do Centro de Valorização da Vida (CVV), entidade sem fins lucrativos. O projeto foi criado na década de 60, em São Paulo, e somente duas cidades mineiras possuem um posto do CVV. O objetivo é contribuir para que as pessoas tenham uma vida mais plena e, consequentemente, prevenir o suicídio. As atividades do posto são integralmente realizadas por 15 voluntários que são capacitados para escutar pessoas que precisam de apoio emocional, sob a condição de sigilo absoluto.

No final dos anos 1990, o Governo Federal lançou um programa de combate ao suicídio após perceber que o índice estava muito maior do que o aceitável. Foi elaborado, então, um manual voltado aos profissionais de Saúde Mental, com metas a serem atingidas. O programa funciona de maneira geral e fala sobre o acolhimento desse público nas unidades de saúde, nos hospitais gerais e nos psiquiátricos.

Em setembro do ano passado, voluntárias do CVV receberam Moção de Aplausos na Câmara de Itabira. Na ocasião, o vereador Solimar Silva abriu o coração e revelou que já esteve à beira do suicídio, motivado por uma forte depressão entre 1987 e 1992. “Durante o tempo de depressão eu vegetava. Pensei em várias maneiras de suicidar. A depressão é uma coisa terrível. E o pior é que todos acham que estamos de pirraça. Se não fosse a minha família para me escutar e dar apoio, certamente hoje eu não estaria aqui”, desabafou.

O CVV Itabira fica na rua Topázio, 248, bairro Major Lage. O telefone é (31) 3831-4111 e o atendimento é realizado entre 19h e 23h. A entidade espera ter mais voluntários para conseguir ampliar esse trabalho. Enquanto isso, o grupo vai se esforçando na missão de escutar, para romper com o silencio que custa caro. Se esforça para derrubar tabus e salvar vidas.

Fonte: www.defatoonline.com.br/noticias/ultimas/15-11-2014/suicidio-silencio-que-mata

Setembro Amarelo: notícias de Minas

Três campanhas de saúde colorem Belo Horizonte neste mês. As cores dourado, verde e amarelo simbolizam ações de prevenção do câncer infantil, o incentivo à doação de órgãos e a prevenção ao suicídio, respectivamente.

Índice alarmante de suicídios motiva série de debates

Valorizar a vida é o mote da campanha “Setembro amarelo”, relacionada ao Dia Internacional de Prevenção ao Suicídio, celebrado no dia 10. Durante todo o mês, o prédio da Assembleia Legislativa e do posto de divulgação do Centro de Valorização da Vida (CVV), em Belo Horizonte, serão iluminados de amarelo.

“A campanha foi lançada pela Associação Internacional pela Prevenção do Suicídio (IASP, na sigla em inglês), em Londres. No Brasil, acontecerão diversos eventos para abordar o assunto”, afirma o coordenador do posto do CVV na capital, Luiz Augusto.

Ele considera importantíssimo que o tema seja tratado abertamente. “A cada momento que passa, o assunto se torna mais conhecido. As pessoas dão sinais de suicídio e alguém tem que estar preparado para identificá-los”, diz.

Balanço negativo

No ano passado, números divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) fizeram disparar um alerta: cerca de 800 mil pessoas cometem suicídio todos os anos, no mundo, média de uma a cada 40 segundos. Na faixa etária de 15 a 29 anos, é a segunda maior causa de morte no planeta. As que passam dos 70 são as que mais se tornam suicidas.

“Percebemos que em datas comemorativas a procura por atendimento aumenta, a exemplo do Dia das Mães, Natal e Dia dos Namorados. No Brasil, temos em torno de 900 mil atendimentos anuais por telefone e, em Minas, cerca de 9 mil. Acreditamos que o apoio emocional e a oportunidade de falar sem ser julgado sejam uma válvula de escape para a pessoa não chegar ao suicídio”, avalia Luiz Augusto.

Complementando...

Toda dor pode ser suportada se sobre ela puder ser contada uma história (Hannah Arendt)

Dar oportunidade às pessoas de falarem sobre seus dramas e tragédias é, em grande medida, permitir que retomem a jornada por meio das reflexões, necessárias, vitais em torno de sua história de vida...

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/horizontes/tres-campanhas-de-promoc-o-da-saude-colorem-belo-horizonte-em-setembro-1.344819