Lei cria programa de suporte emocional nas escolas públicas

Foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial ontem as leis que criam o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado e o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp) com o objetivo de promover a assistência técnica e financeira da rede estadual de ensino para melhoria da qualidade da educação básica pública.

O Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes teve origem através do Projeto de Lei da deputada Patrícia Bezerra (PSDB). O programa será vinculado à Secretaria da Educação. A norma já está em vigor e a sua regulamentação caberá ao Poder Executivo.

A parlamentar explicou que na pandemia os problemas emocionais de crianças e adolescentes se agravaram. “Diante da pandemia, os problemas emocionais de muitos adolescentes e jovens se agravaram com o isolamento social, a perda de entes queridos e as aulas interrompidas. Todo esse estresse e insegurança sobre o futuro desses jovens geram o aumento nos sintomas de depressão e ansiedade”, disse.

Ela ressaltou a importância da atenção e cuidados voltados para saúde mental. “Práticas e políticas públicas voltadas para a promoção de saúde mental e prevenção do suicídio são de extrema relevância nesse momento da pandemia, que há mais de um ano e meio impõe tantas restrições e sofrimento a todos, mas em especial a crianças e adolescentes que são mais vulneráveis”, falou.

 Já a lei que cria o Painsp, é de autoria do Executivo e também contará com a Secretaria da Educação para fazer a intermediação com os municípios que precisam dessa assistência. A assistência técnica e financeira será voltada para materiais didáticos, pedagógicos, tecnologias educacionais e educação inclusiva.

Fonte: www.folhadaregiao.com.br/2021/09/25/lei-cria-programa-de-suporte-emocional-nas-escolas-publicas/