Senado aprova ações de prevenção do suicídio entre policiais e agentes de segurança

Projeto amplia políticas do programa Pró-Vida, destinado a policiais e categorias como bombeiros e agentes de trânsito. Texto ainda será analisado na Câmara.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6), por 75 votos a 0, um projeto que amplia as políticas do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida). Segundo a proposta, que seguirá para a Câmara, o programa terá de oferecer acompanhamento psicológico para evitar o suicídio desses profissionais.

Pelo texto, o Pró-Vida também precisará desenvolver, para aprimoramento dos agentes de segurança pública, "ações de combate a todas as formas de discriminação e preconceito".

O Pró-Vida é destinado a policiais federais, rodoviários, civis, militares; a bombeiros; guardas municipais; agentes de trânsito e outros.

Hoje, a lei diz somente que o programa tem a função de elaborar projetos de atenção à saúde mental dos profissionais. A proposta, que recebeu aval dos senadores, dá mais atribuições ao Pró-Vida.

De acordo com o projeto, o programa Pró-Vida terá que:

– desenvolver ações de promoção da saúde mental e prevenção do suicídio;

– realizar atuação preventiva com acompanhamento psicológico até dos familiares dos profissionais;

– publicar, uma vez ao ano, dados referentes aos transtornos psicológicos e casos de suicídio entre os profissionais de segurança;

– combater o preconceito e criar uma cultura de respeito aos Direitos Humanos.

O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi relatado por Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

Em seu parecer, Kajuru informou que, em 2019, morreram mais policiais por suicídio do que em confrontos. Ele citou levantamento do ano passado publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (veja vídeo).

"Houve 93 suicídios de policiais civis e militares em 2018 e 91 em 2019. A taxa foi de 17,4 por 100 mil policiais, quase o triplo da verificada entre a população em geral, que ficou em seis por 100 mil habitantes em 2019", disse o relator.

Kajuru apontou que os elevados índices de suicídio entre profissionais de segurança podem ocorrer devido a "situações de estresse no trabalho, convívio permanente com a morte e a violência, extenuantes jornadas de trabalho, estresse pós-traumático e fácil acesso a armas de fogo".

Durante a votação, Kajuru acolheu uma sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A emenda diminui de cinco para dois anos o período em que devem ser realizadas conferências para debater as regras dos planos nacional, estaduais e municipais de segurança pública.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/04/06/senado-aprova-acoes-de-prevencao-do-suicidio-entre-policiais.ghtml